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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 12:40

Adicional de insalubridade.

Limpeza com soda cáustica. Ambiente com temperatura elevada. Base de cálculo. Desprovimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2013 - 13:10

Adicional noturno.

Direito ao adicional em relação aos quarenta minutos trabalhados no período noturno.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:10

Agravo de instrumento.

Redução salarial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2013 - 11:10

Agravo de instrumento interposto pelo reclamante.

Dano processual. Litigância de má-fé. Interposição de recurso ordinário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:10

Embargos interpostos antes da vigência da lei nº 11.496/2007.

Estabilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2013 - 10:20

Juros e correção monetária.

Os critérios aplicáveis aos cálculos dos juros e da correção monetária devem ser definidos por ocasião dos cálculos de liquidação de sentença.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 13:10

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Nulidade da contratação por ausência de aprovação em concurso público. exigência da fundação empregadora de contratação de empréstimo pelo empregado para quitação de direitos trabalhistas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:20

Horas extras. Trabalho externo.

Exercício da atividade de promotora de vendas, dentro de um estabelecimento comercial diverso, mas distante da empresa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2013 - 11:40

Empregado doméstico. Vínculo de emprego.

Rescisão do contrato de trabalho. Abandono de emprego.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:50

Revista em pertences do empregado. Dano moral.

Caracterizada a divergência jurisprudencial, deve ser processado o recurso de revista.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Abril de 2013 - 13:20

Credor de cheque prescrito deve comprovar origem da dívida judicialmente

Ação monitória promovida pela autora em face da ré pretendendo o recebimento da quantia de R$ 87.721,91.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:10

Relação de consumo. Queda de menor.

Realização de duas cirurgias. Dano moral comprovado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:50

Plano de saúde. Danos morais.

Configura dano moral privar a empregada de plano de saúde em período que está em benefício previdenciário.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 11:35

Acusados de matar homem que hospedou menor infratora são condenados

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:20

Homem acusado de matar namorado da ex é condenado

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 15:25

Universitária ganha o direito de efetuar matrícula

Ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:20

Falta de provas leva à absolvição de homem acusado de matar mulher homossexual

De acordo com os autos, teria sido o genitor da vítima o mandante do crime
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 16:25

Estado deverá indenizar candidata por concurso anulado

Ação ordinária
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:55

Responsabilidade subsidiária. Ente público.

Culpa in vigilando em face da ausência de fiscalização da prestadora e comprovado inadimplemento de verbas trabalhistas.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 15:05

Condomínio deve autorizar menor a utilizar academia do prédio

Ação de obrigação de fazer

Exibindo resultado de 6341 até 6360 de um total de 70410

Limpeza com soda cáustica. Ambiente com temperatura elevada. Base de cálculo. Desprovimento.

Direito ao adicional em relação aos quarenta minutos trabalhados no período noturno.

Redução salarial.

Dano processual. Litigância de má-fé. Interposição de recurso ordinário.

Estabilidade.

Os critérios aplicáveis aos cálculos dos juros e da correção monetária devem ser definidos por ocasião dos cálculos de liquidação de sentença.

Nulidade da contratação por ausência de aprovação em concurso público. exigência da fundação empregadora de contratação de empréstimo pelo empregado para quitação de direitos trabalhistas.

Exercício da atividade de promotora de vendas, dentro de um estabelecimento comercial diverso, mas distante da empresa.

Rescisão do contrato de trabalho. Abandono de emprego.

Caracterizada a divergência jurisprudencial, deve ser processado o recurso de revista.

Ação monitória promovida pela autora em face da ré pretendendo o recebimento da quantia de R$ 87.721,91.

Realização de duas cirurgias. Dano moral comprovado.

Configura dano moral privar a empregada de plano de saúde em período que está em benefício previdenciário.

Ação penal

Ação penal

Ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada

De acordo com os autos, teria sido o genitor da vítima o mandante do crime

Ação ordinária

Culpa in vigilando em face da ausência de fiscalização da prestadora e comprovado inadimplemento de verbas trabalhistas.

Ação de obrigação de fazer

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